Mãe que matou e cortou o pênis de abusador da sua filha é absolvida
Publicado em 26/03/2026 por Rádio Folha FM
Os jurados entenderam que a mulher agiu amparada pelo instituto da legítima defesa de terceiros
A Justiça de Belo
Horizonte absolveu Érica Silveira, acusada de matar e mutilar o
namorado após encontrá-lo abusando sexualmente de sua filha de 11 anos. O
julgamento ocorreu na última terça-feira (24) no Fórum Lafayette e a decisão do
conselho de sentença foi por quatro votos a três em favor da ré.
O crime aconteceu em 11 de
março de 2025 no bairro Taquaril, na zona leste da capital mineira. Segundo as
informações apresentadas no processo, Érica flagrou o homem com a criança e, em
uma reação para proteger a família, cortou os órgãos genitais do agressor e
ateou fogo ao corpo.
Os jurados entenderam que
a mulher agiu amparada pelo instituto da legítima defesa de terceiros. O caso
foi analisado pelo Tribunal do Júri, uma garantia constitucional
onde sete cidadãos da sociedade civil decidem sobre crimes dolosos contra a
vida.
A decisão considerou que a
conduta, embora extrema, foi uma resposta à tentativa de estupro contra a
menor. Com o veredito, foi expedido o alvará de soltura para Érica, que
aguardava o desfecho do caso.
A tese da defesa e a vontade da
sociedade
A advogada de defesa,
Élida Franklin, sustentou que o veredito reflete um posicionamento da sociedade
contra a violência sexual infantil. Segundo a defensora, o contexto da agressão
não permitia outra saída para a mãe naquele momento de desespero.
"Nós sustentamos
perante o conselho de sentença que deveria prevalecer a vontade da sociedade
mineira e da sociedade brasileira. A sociedade se manifesta veementemente
contra a violência sexual contra crianças", afirmou Élida Franklin após a
leitura da sentença.
A advogada reforçou que a
intenção da ré não era o crime em si, mas a proteção da vida da filha. "A
Érica não foi uma mulher que escolheu matar, que decidiu matar. A Érica foi uma
mãe que se viu numa situação totalmente absurda e que precisou matar para
defender a sua filha", concluiu.
A absolvição encerra o
processo em primeira instância, reconhecendo que a integridade da criança era o
bem maior a ser protegido naquelas circunstâncias.
